Exibir código-fonte para Imóveis de Uso Comum do Povo

== Definição ==

Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.

== Fluxo de Procedimentos - Entradas ==
[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Entradas.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]

== Contabilização ==

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


{| class="wikitable"
|-
! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Empenho
|align="center"| Nota de Empenho
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/> 
660012, 660015, 880003, 880007
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Liquidação e Reconhecimento
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/> 
Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo<br/>- SEM CONTRATO<br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/> 
660018, 780005, 880006
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Programação de Desembolso
|align="center"| Programação de Desembolso<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/> 
770001, 770002
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Pagamento
|align="center"| Ordem Bancária Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/> 
Pagamento da despesa empenhada<br/>e liquidada no Exercício Atual<br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/> 
660023, 770012, 770013, 880002
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Incorporação da obra finalizada
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)'''<br/> 
Incorporação da obra finalizada<br/> Tipo Patrimonial Obras e Instalações<br/>
'''Operação Patrimonial (01)'''<br/> 
Reclassificação do imóvel após a <br/>finalização da obra<br/>(transf. p/ a conta apropriada)
|align="center"| UG que incorporou a obra
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Doação recebida da União<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Doação recebida de Consórcio Público<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Doação recebida de Município<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Doação recebida de Instituição privada com fins lucrativos<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Doação recebida de Instituição privada sem fins lucrativos<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Doação recebida de outra UG do Estado<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Doação recebida de Outro Estado<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->|-
|align="center"| Usucapião
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Incorporação por Usucapião<br/>
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->|-
|align="center"| Incorporação por VPA
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Incorporação de imóvel localizado<br/>por meio de inventário<br/>
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|}

== Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras ==
[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Rotineiras.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]

== Contabilização ==

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


{| class="wikitable"
|-! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Integralização de Capital Social
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> 
Integralização de Capital Social com saldo de AFAC<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Registro de Dividendos a Receber - Avaliação MEP
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> 
Registro de Dividendos a Receber- Investimentos Avaliados pelo MEP - Antes da apuração do Resultado da Investida <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Registro de Dividendos a Receber - Outras Formas de Avaliação
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Registro de Dividendos a Receber - Investimentos não avaliados pelo MEP <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Arrecadação Via Mapa
|align="center"| Guia de Recolhimento
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+78)'''<br/> 
Arrecadação de Dividendos via Mapa com reconhecimento prévio <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/> 
660027
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Recebimentos de Dividendos em Conta C ou D
|align="center"| Guia de Recolhimento
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+78)'''<br/> 
Recolhimento da receita de Dividendos arrecadada via Mapa   <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/> 
660027
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|}

== Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras ==
[[Arquivo:Investimentos e Participações - Operações Rotineiras - New Page.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]

== Contabilização ==

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


{| class="wikitable"
|-! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> 
Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"|Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/> 
Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP 
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP - Após apuração do Resultado da Investida <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (01)'''<br/> 
Transferência (Desincorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária   <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)'''<br/> 
Transferência (Incorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência do LP para o CP ref. Provisão para Perdas Prováveis
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (22)'''<br/> 
Transferência do Longo Prazo para o Curto Prazo ref. Provisão para Perdas Prováveis  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Incorporação de Participação Societária
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Incorporação de Participação Societária  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência de Investimentos para Outra UG
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31/14)'''<br/> 
Transferência de Investimentos para outra Unidade Gestora  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG Receptora
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Atualização Positiva de saldo de AFAC
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Atualização Positiva de saldo de AFAC  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Atualização Positiva de Investimento
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Atualização Positiva de Investimento  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Atualização Negativa de Investimento
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/> 
Atualização Negativa de Investimento  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Registro de Provisão de Longo Prazo - Passivo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)'''<br/> 
Registro de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo)  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Registro de Provisão - Ativo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/> 
Registro de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"|Reversão de Provisão para Perdas - Ativo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Reversão de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) (Ativo) <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"|Reversão de Provisão de Curto Prazo - Passivo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (24)'''<br/> 
Reversão de Provisão de Curto Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"|Reversão de Provisão de Longo Prazo - Passivo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (24)'''<br/> 
Reversão de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|}