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== Definição ==

Despesas orçamentárias com encargos que a administração tem pela sua condição de empregadora, e resultantes de pagamento de pessoal ativo, inativo e pensionistas, tais como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e contribuições para Institutos de Previdência, inclusive a alíquota de contribuição suplementar para cobertura do déficit atuarial, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso das contribuições de que trata este elemento de despesa.

== Fluxo de Procedimentos ==
[[Arquivo:Encargos Sociais - RGPS - Despesa - New Page.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]

== Contabilização ==

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

{| class="wikitable"
|-
! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Empenho
|align="center"| Nota de Empenho
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/> 
660012, 660015, 880003, 880007
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Liquidação
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (32/14)'''<br/> 
Reconhecimento da obrigação <br/> 
'''Eventos de Sistema'''<br/> 
660018, 780005, 880006
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Liquidação
|align="center"| Nota de Liquidação 
|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)'''<br/> 
Reconhecimento da obrigação – 13º Salário <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/> 
660018, 780005, 880006
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Liquidação
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/> 
Reconhecimento do Direito – Salário Família <br/>  
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660018, 780005, 880006
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Liquidação
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/> 
Reconhecimento do Direito – Salário Maternidade <br/>  
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660018, 780005, 880006
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Compensação INSS – RGPS – Salário Família
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/> 
Compensação INSS – RGPS – Salário Família <br/>  
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660054
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Compensação INSS – RGPS – Salário Maternidade
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/> 
Compensação INSS – RGPS – Salário Maternidade <br/>  
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660054
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Compensação Restituição – INSS - Patronal
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/> 
Compensação Restituição – INSS - Patronal <br/>  
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660041
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Compensação Restituição – INSS – Patronal – 13º
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/> 
Compensação Restituição – INSS – Patronal – 13º <br/>  
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660041
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Programação de Desembolso
|align="center"| Programação de Desembolso Orçamentária
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>
770001, 770002
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Pagamento
|align="center"| Ordem Bancária Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/>
Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660023, 770012, 770013, 880002
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Pagamento
|align="center"| Ordem Bancária Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/>
Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual – 13º <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660023, 770012, 770013, 880002
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
{-
*[[Reconhecimento de Crédito - SF e SM]]