Exibir código-fonte para Material de Distribuição Gratuita

== Definição ==

Despesas orçamentárias com aquisição de materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita, tais como livros didáticos, medicamentos, gêneros alimentícios e outros materiais, bens ou serviços que possam ser distribuídos gratuitamente, exceto se destinados a premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras. 

== Fluxo de Procedimentos - Entradas ==
[[Arquivo:Material de Consumo - Entradas.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]

=== Contabilização ===

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

{| class="wikitable"
|-
! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Assinatura do Contrato
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (78)'''<br/> 
Assinatura do Contrato
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Empenho
|align="center"| Nota de Empenho
|align="center"| '''Eventos de Sistema''' <br/> 
660012, 880003, 880007 <br/>
880057 - com contrato<br/>
780006 - credor UG
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento INTRA
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)''' <br/> 
Reconhecimento da obrigação com controle de Empenho <br/>
'''Eventos de Sistema''' <br/> 
780169
|align="center"| UG Contratada
|align="center"| UG Contratante
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Liquidação / Reconhecimento 
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)''' <br/> 
Reconhecimento da obrigação <br/>
'''Eventos de Sistema''' <br/> 
660018, 780005, 880006 <br/>
880058 - com contrato <br/>
870020 - credor UG
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Liquidação / Reconhecimento e incorporação de ativo 
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (02)''' <br/> 
Reconhecimento da obrigação e incorporação de ativo <br/>
<span style="color:blue">'''Item Patrimonial referente ao <br/>ativo incorporado <br/>Operação Patrimonial (10)''' <br/>
Incorporação de Ativo na NL a partir de outro Tipo Patrimonial</span> <br/>
'''Eventos de Sistema''' <br/> 
660018, 780005, 880006<br/> 
880058 - com contrato <br/> 
870020 - credor UG
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Programação de Desembolso
|align="center"| Programação de Desembolso Orçamentária
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/> 
770001, 770002
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Pagamento
|align="center"| Ordem Bancária Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/> 
Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/> 
660023, 770003, 880002<br/>
880059 - com contrato
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Doação Recebida
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida de Outro Ente Público
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Entrada por Doação Recebida de Outro Ente Público
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|}

== Fluxo de Procedimentos - Saídas ==
[[Arquivo:Material de Consumo - Saídas.png|500px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]

=== Contabilização ===

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

{| class="wikitable"
|-
! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Saída por Consumo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/> 
Saída por Consumo/Distribuição
|align="center"| UG que distribuiu o material
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Saída por Destruição
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/> 
Saída por Destruição
|align="center"| UG que detinha em estoque o material destruído
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Início de Apuração de Responsabilidade em decorrência de Extravio
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31+78)'''<br/> 
Início de Apuração de Responsabilidade
|align="center"| UG cujo material extraviou
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Restituição da Mercadoria após Apuração de Responsabilidade
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> 
Restituição da Mercadoria após Apuração de Responsabilidade
|align="center"| UG para a qual a restituição está sendo feita
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Constatação de Perda após a Apuração de Responsabilidade
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/> 
Constatação de Perda após a Apuração de Responsabilidade
|align="center"| UG para a qual a perda foi constatada
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação concedida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/> 
Saída por Doação concedida a Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos
|align="center"| UG que realizou a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação concedida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31/14)'''<br/> 
Saída por Doação concedida a outra Unidade Gestora
|align="center"| UG que realizou a doação
|align="center"| UG que recebeu a doação
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação concedida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31/14)'''<br/> 
Saída por Doação concedida a outro Ente Público
|align="center"| UG que realizou a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->


|}

== Fluxo de Procedimentos - Gestão de Estoque ==
[[Arquivo:Material de Consumo - Gestão de Estoque.png|400px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]

=== Contabilização ===

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

{| class="wikitable"
|-
! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência a Unidades Gestoras
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31/14)'''<br/> 
Saída Por Transferência concedida a outra Unidade Gestora
|align="center"| UG que transferiu o material
|align="center"| UG que recebeu o material
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência dentro da Unidade Gestora
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> 
Transferência entre almoxarifados 
|align="center"| UG que transferiu o material
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Ajuste a Valor de Mercado
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/> 
Ajuste a Valor de Mercado
|align="center"| UG cujo valor do material está sendo ajustado
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->


|}