Mudanças entre as edições de "Diversos Responsáveis"

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== Contabilização ==
 
== Contabilização ==
  
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A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
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A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
  
 
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|align="center"| Inscrição em Diversos Responsáveis
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|align="center"| Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
 
|align="center"| Nota Patrimonial
 
|align="center"| Nota Patrimonial
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|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)''' <br/>  
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Inscrição em Diversos Responsáveis após apuração de responsabilidade
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Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
 
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
 
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
 
|align="center"| N/A
 
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|align="center"| Inscrição de débitos em apuração em Responsabilidades em Apuração
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|align="center"| Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo
 
|align="center"| Nota Patrimonial
 
|align="center"| Nota Patrimonial
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|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)''' <br/>  
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|align="center"| '''Operação Patrimonial (87)''' <br/>  
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Inscrição de débitos em apuração em Responsabilidades em Apuração <br/>
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Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis
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|align="center"| UG que está apurando a responsabilidade
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|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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|align="center"| Transferência para Diversos Responsáveis após apuração de responsabilidade
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|align="center"| Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade
 
|align="center"| Nota Patrimonial
 
|align="center"| Nota Patrimonial
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|align="center"| '''Operação Patrimonial (01)''' <br/>
+
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14+87)''' <br/>  
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Transferência da Conta de Origem
+
Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade
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<span style="color:blue">'''Operação Patrimonial (10)''' <br/>
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|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
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Transferência da Conta de Destino
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|align="center"| UG que apurou a responsabilidade e inscreveu em Diversos Responsáveis  
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|align="center"| N/A
 
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|align="center"| Reconhecimento da atualização monetária incidente sobre débitos inscritos em Diversos Responsáveis
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|align="center"| Julgamento Desfavorável ao Estado - Baixa da Responsabilidade
 
|align="center"| Nota Patrimonial
 
|align="center"| Nota Patrimonial
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|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)''' <br/>  
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|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)''' <br/>  
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Atualização monetária incidente sobre os débitos inscritos em Diversos Responsáveis <br/>
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Baixa da Responsabilidade por determinação do TCE-RJ <br/>
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|align="center"| UG que está reconhecendo a atualização monetária
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|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
 
|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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|align="center"| Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis
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|align="center"| Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização
 
|align="center"| Guia de Recolhimento
 
|align="center"| Guia de Recolhimento
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|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
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|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+66+78)'''<br/>
 
Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis
 
Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis
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|align="center"| UG que esta recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis
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|align="center"| UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis
 
|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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== Fluxo de Procedimentos - Saídas ==
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A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
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|align="center"| Baixa dos Diversos Responsáveis em apuração após constatação da inexistência do débito
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! Procedimento Contábil
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! Documento
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! Operação Patrimonial / Evento
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! UG1
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! UG2
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|align="center"| Atualização do Ativo
 
|align="center"| Nota Patrimonial
 
|align="center"| Nota Patrimonial
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|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)''' <br/>  
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|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
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Baixa de valores em apuração, após constatação da inexistência do débito
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Atualização Monetária dos valores Inscritos em Diversos Responsáveis
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|align="center"| UG Executora
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|align="center"| UG que efetuou a Inscrição em Diversos Responsáveis
 
|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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Edição atual tal como às 19h54min de 28 de julho de 2014

Índice

Definição

A apuração e o respectivo registro de responsabilidades por danos ao erário, regulamentada pela legislação pertinente, abrange os possíveis créditos em favor do Estado que ainda se encontram em fase de apuração, bem como aqueles que, uma vez apurados, configuram-se como direito em favor da Administração Pública. Tais créditos são originados por atos, comissivos ou omissivos, que comprovadamente ou potencialmente - no caso de responsabilidades ainda em fase de apuração - vieram a causar prejuízos ao erário, tais como: ausência de prestação de contas; desvios ou desfalques de bens, valores ou dinheiros públicos e a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que possam acarretar prejuízos aos cofres públicos. (ampara legal: - Lei n 4.320, de 17 de março de 1964. Decreto-Lei n 200, de 25 de fevereiro de 1967. - Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000. Lei n 10.180, de 06 de fevereiro de 2001).

Fluxo de Procedimentos

Diversos Responsáveis - New Page.png

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração Nota Patrimonial Operação Patrimonial (78)

Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (87)

Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14+87)

Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Julgamento Desfavorável ao Estado - Baixa da Responsabilidade Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Baixa da Responsabilidade por determinação do TCE-RJ

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização Guia de Recolhimento Operação Patrimonial (11+66+78)

Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis

UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis N/A

Fluxo de Procedimentos - Saídas

Procedimentos contábeis para Material de Consumo

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Atualização do Ativo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Atualização Monetária dos valores Inscritos em Diversos Responsáveis

UG que efetuou a Inscrição em Diversos Responsáveis N/A
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