Mudanças entre as edições de "Auxílio Financeiro a Pesquisadores"

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== Definição ==
 
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Despesas orçamentárias com ajuda financeira concedida pelo Estado a estudantes comprovadamente carentes, e concessão de auxílio para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas na condição de estudante.
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Despesas Orçamentárias com apoio financeiro concedido a pesquisadores, individual ou coletivamente, exceto na condição de estudante, no desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas, nas suas mais diversas modalidades, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101/2000.
  
 
== Fluxo de Procedimentos ==
 
== Fluxo de Procedimentos ==
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== Contabilização ==
 
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A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima, tomando como exemplo AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – RPPS – FOLHA.
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A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
  
 
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Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade
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|align="center"| Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização
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Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis
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|align="center"| UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis
 
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Edição atual tal como às 20h39min de 29 de agosto de 2014

Definição

Despesas Orçamentárias com apoio financeiro concedido a pesquisadores, individual ou coletivamente, exceto na condição de estudante, no desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas, nas suas mais diversas modalidades, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101/2000.

Fluxo de Procedimentos

Procedimentos contábeis para Material de Consumo

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 880003, 880007

UG Executora N/A
Liquidação/Reconhecimento
 Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Adiantamentos Concedidos a Pesquisadores
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso
Orçamentária 		Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Prestação de Contas Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Prestação de Contas do adiantamento concedido a pesquisadores
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração Nota Patrimonial Operação Patrimonial (78)

Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (87)

Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade Nota Patrimonial Operação Patrimonial (11+87)

Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Julgamento Desfavorável ao Estado - Baixa da Responsabilidade Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Baixa da Responsabilidade por determinação do TCE-RJ

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização Guia de Recolhimento Operação Patrimonial (11+66+78)

Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis

UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis N/A
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