Mudanças entre as edições de "Material de Distribuição Gratuita"

Edição atual tal como às 18h07min de 21 de julho de 2014

Índice

1 Definição
2 Fluxo de Procedimentos - Entradas
- 2.1 Contabilização
3 Fluxo de Procedimentos - Saídas
- 3.1 Contabilização
4 Fluxo de Procedimentos - Gestão de Estoque
- 4.1 Contabilização

Definição

Despesas orçamentárias com aquisição de materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita, tais como livros didáticos, medicamentos, gêneros alimentícios e outros materiais, bens ou serviços que possam ser distribuídos gratuitamente, exceto se destinados a premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras.

Fluxo de Procedimentos - Entradas

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Assinatura do Contrato	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (78) Assinatura do Contrato	UG Executora	N/A
Empenho	Nota de Empenho	Eventos de Sistema 660012, 880003, 880007 880057 - com contrato 780006 - credor UG	UG Executora	N/A
Reconhecimento INTRA	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (14) Reconhecimento da obrigação com controle de Empenho Eventos de Sistema 780169	UG Contratada	UG Contratante
Liquidação / Reconhecimento	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (32) Reconhecimento da obrigação Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006 880058 - com contrato 870020 - credor UG	UG Executora	N/A
Liquidação / Reconhecimento e incorporação de ativo	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (02) Reconhecimento da obrigação e incorporação de ativo Item Patrimonial referente ao ativo incorporado Operação Patrimonial (10) Incorporação de Ativo na NL a partir de outro Tipo Patrimonial Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006 880058 - com contrato 870020 - credor UG	UG Executora	N/A
Programação de Desembolso	Programação de Desembolso Orçamentária	Eventos de Sistema 770001, 770002	UG Executora	N/A
Pagamento	Ordem Bancária Orçamentária	Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual Eventos de Sistema 660023, 770012, 770013, 880002 880059 - com contrato	UG Executora	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação Recebida	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida de Outro Ente Público	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Entrada por Doação Recebida de Outro Ente Público	UG que recebeu a doação	N/A

Fluxo de Procedimentos - Saídas

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Saída por Consumo	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Saída por Consumo/Distribuição	UG que distribuiu o material	N/A
Saída por Destruição	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Saída por Destruição	UG que detinha em estoque o material destruído	N/A
Início de Apuração de Responsabilidade em decorrência de Extravio	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31+78) Início de Apuração de Responsabilidade	UG cujo material extraviou	N/A
Restituição da Mercadoria após Apuração de Responsabilidade	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (11) Restituição da Mercadoria após Apuração de Responsabilidade	UG para a qual a restituição está sendo feita	N/A
Constatação de Perda após a Apuração de Responsabilidade	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Constatação de Perda após a Apuração de Responsabilidade	UG para a qual a perda foi constatada	N/A
Doação concedida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Saída por Doação concedida a Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos	UG que realizou a doação	N/A
Doação concedida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31/14) Saída por Doação concedida a outra Unidade Gestora	UG que realizou a doação	UG que recebeu a doação
Doação concedida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31/14) Saída por Doação concedida a outro Ente Público	UG que realizou a doação	N/A

Fluxo de Procedimentos - Gestão de Estoque

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Transferência a Unidades Gestoras	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31/14) Saída Por Transferência concedida a outra Unidade Gestora	UG que transferiu o material	UG que recebeu o material
Transferência dentro da Unidade Gestora	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (11) Transferência entre almoxarifados	UG que transferiu o material	N/A
Ajuste a Valor de Mercado	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Ajuste a Valor de Mercado	UG cujo valor do material está sendo ajustado	N/A

@@ Linha 4: / Linha 4: @@
 == Fluxo de Procedimentos - Entradas ==
-[[Arquivo:material de distribuição gratuita.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
+[[Arquivo:Material de Consumo - Entradas.png|950px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
 === Contabilização ===
@@ Linha 29: / Linha 29: @@
 |align="center"| Empenho
 |align="center"| Nota de Empenho
-|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>
+|align="center"| '''Eventos de Sistema''' <br/>
-, 660015, 880003, 880007
+, 880003, 880007 <br/>
+- com contrato<br/>
+- credor UG
 |align="center"| UG Executora
 |align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Liquidação / Reconhecimento da Obrigação SEM CONTRATO
+|align="center"| Reconhecimento INTRA
 |align="center"| Nota de Liquidação
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>
+|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)''' <br/>
-Reconhecimento da obrigação e ingresso no almoxarifado - SEM CONTRATO <br/>
+Reconhecimento da obrigação com controle de Empenho <br/>
-'''Eventos de Sistema'''<br/>
+'''Eventos de Sistema''' <br/>
-, 780005, 880006
-|align="center"| UG Executora
+|align="center"| UG Contratada
-|align="center"| N/A
+|align="center"| UG Contratante
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Liquidação / Reconhecimento da Obrigação COM CONTRATO
+|align="center"| Liquidação / Reconhecimento
 |align="center"| Nota de Liquidação
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (12+88)'''<br/>
+|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)''' <br/>
-Reconhecimento da obrigação e ingresso no almoxarifado - COM CONTRATO <br/>
+Reconhecimento da obrigação <br/>
-'''Eventos de Sistema'''<br/>
+'''Eventos de Sistema''' <br/>
-, 780005, 880006
+, 780005, 880006 <br/>
+- com contrato <br/>
+- credor UG
 |align="center"| UG Executora
 |align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Liquidação / Reconhecimento da Obrigação INTRA SEM CONTRATO
+|align="center"| Liquidação / Reconhecimento e incorporação de ativo
 |align="center"| Nota de Liquidação
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (12+14)'''<br/>
+|align="center"| '''Operação Patrimonial (02)''' <br/>
-Reconhecimento da obrigação e ingresso no almoxarifado - INTRA - SEM CONTRATO <br/>
+Reconhecimento da obrigação e incorporação de ativo <br/>
-'''Eventos de Sistema'''<br/>
+<span style="color:blue">'''Item Patrimonial referente ao <br/>ativo incorporado <br/>Operação Patrimonial (10)''' <br/>
-, 780005, 880006
+Incorporação de Ativo na NL a partir de outro Tipo Patrimonial</span> <br/>
+'''Eventos de Sistema''' <br/>
+, 780005, 880006<br/>
+- com contrato <br/>
+- credor UG
 |align="center"| UG Executora
-|align="center"| UG fornecedora do Material de Consumo (Credor da NE)
+|align="center"| N/A
-<!--------------------------------------------------------------->
-|-
-|align="center"| Liquidação / Reconhecimento da Obrigação INTRA COM CONTRATO
-|align="center"| Nota de Liquidação
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (12+88/14)'''<br/>
-Reconhecimento da obrigação e ingresso no almoxarifado - INTRA - COM CONTRATO <br/>
-'''Eventos de Sistema'''<br/>
-, 780005, 880006, 880078
-|align="center"| UG Executora
-|align="center"| UG fornecedora do Material de Consumo(Credor da NE)
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
@@ Linha 88: / Linha 86: @@
 Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual <br/>
 '''Eventos de Sistema'''<br/>
-, 770012, 770013, 880002
+, 770012, 770013, 880002<br/>
+- com contrato
 |align="center"| UG Executora
 |align="center"| N/A
-<!--------------------------------------------------------------->
-|-
-|align="center"| Pagamento INTRA
-|align="center"| Ordem Bancária Orçamentária
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (21/11+66)'''<br/>
-Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual - INTRA <br/>
-'''Eventos de Sistema'''<br/>
-, 770012, 770013, 880002
-|align="center"| UG Executora
-|align="center"| UG fornecedora do Material de Consumo(Credor da NE)
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
@@ Linha 108: / Linha 97: @@
 Doação Recebida
 |align="center"| UG que recebeu a doação
-|align="center"| N/A
-<!--------------------------------------------------------------->
-|-
-|align="center"| Produção Própria
-|align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
-Entrada por Produção Própria
-|align="center"| UG que produziu
 |align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
@@ Linha 127: / Linha 108: @@
 <!--------------------------------------------------------------->
 |}
-* [[Material de Consumo - Saídas]]
 == Fluxo de Procedimentos - Saídas ==
@@ Linha 162: / Linha 141: @@
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Baixa por Extravio - Apuração de Responsabilidade
+|align="center"| Início de Apuração de Responsabilidade em decorrência de Extravio
 |align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
+|align="center"| '''Operação Patrimonial (31+78)'''<br/>
-Saída por Extravio, com inscrição em Responsabilidade em Apuração
+Início de Apuração de Responsabilidade
 |align="center"| UG cujo material extraviou
 |align="center"| N/A
@@ Linha 213: / Linha 192: @@
 |}
-* [[Gestão de Estoque]]
 == Fluxo de Procedimentos - Gestão de Estoque ==
 [[Arquivo:Material de Consumo - Gestão de Estoque.png|400px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
@@ Linha 237: / Linha 214: @@
 |align="center"| UG que transferiu o material
 |align="center"| UG que recebeu o material
+<!--------------------------------------------------------------->
+|-
+|align="center"| Transferência dentro da Unidade Gestora
+|align="center"| Nota Patrimonial
+|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
+Transferência entre almoxarifados
+|align="center"| UG que transferiu o material
+|align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-

Mudanças entre as edições de "Material de Distribuição Gratuita"

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