Mudanças entre as edições de "Imóveis de Uso Comum do Povo"

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== Contabilização ==

Edição das 16h33min de 16 de dezembro de 2013

Índice

Definição

Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.

Fluxo de Procedimentos - Entradas

Imoveis de Uso Comun - Entradas.png

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 660015, 880003, 880007

UG Executora N/A
Liquidação e Reconhecimento Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo
- SEM CONTRATO
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso
Orçamentária
Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Incorporação da obra finalizada Nota Patrimonial Operação Patrimonial (10)

Incorporação da obra finalizada
Tipo Patrimonial Obras e Instalações
Operação Patrimonial (01)
Reclassificação do imóvel após a
finalização da obra
(transf. p/ a conta apropriada)

UG que incorporou a obra N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida da União

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Consórcio Público

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Município

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Instituição privada com fins lucrativos

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Instituição privada sem fins lucrativos

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de outra UG do Estado

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Outro Estado

UG que recebeu a doação N/A
Usucapião Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação por Usucapião

UG que incorporou o imóvel N/A
Incorporação por VPA Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação de imóvel localizado
por meio de inventário

UG que incorporou o imóvel N/A

Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Integralização de Capital Social Nota Patrimonial Operação Patrimonial (11)

Integralização de Capital Social com saldo de AFAC

UG Executora N/A
Registro de Dividendos a Receber - Avaliação MEP Nota Patrimonial Operação Patrimonial (11)

Registro de Dividendos a Receber- Investimentos Avaliados pelo MEP - Antes da apuração do Resultado da Investida

UG Executora N/A
Registro de Dividendos a Receber - Outras Formas de Avaliação Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Registro de Dividendos a Receber - Investimentos não avaliados pelo MEP

UG Executora N/A
Arrecadação Via Mapa Guia de Recolhimento Operação Patrimonial (11+78)

Arrecadação de Dividendos via Mapa com reconhecimento prévio
Eventos de Sistema
660027

UG Executora N/A
Recebimentos de Dividendos em Conta C ou D Guia de Recolhimento Operação Patrimonial (11+78)

Recolhimento da receita de Dividendos arrecadada via Mapa
Eventos de Sistema
660027

UG Executora N/A

Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras

Procedimentos contábeis para Material de Consumo

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial

UG Executora N/A
Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC Nota Patrimonial Operação Patrimonial (11)

Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC

UG Executora N/A
Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial

UG Executora N/A
Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP - Após apuração do Resultado da Investida

UG Executora N/A
Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's Nota Patrimonial Operação Patrimonial (01)

Transferência (Desincorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária

UG Executora N/A
Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's Nota Patrimonial Operação Patrimonial (10)

Transferência (Incorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária

UG Executora N/A
Transferência do LP para o CP ref. Provisão para Perdas Prováveis Nota Patrimonial Operação Patrimonial (22)

Transferência do Longo Prazo para o Curto Prazo ref. Provisão para Perdas Prováveis

UG Executora N/A
Incorporação de Participação Societária Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação de Participação Societária

UG Executora N/A
Transferência de Investimentos para Outra UG Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31/14)

Transferência de Investimentos para outra Unidade Gestora

UG Executora UG Receptora
Atualização Positiva de saldo de AFAC Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Atualização Positiva de saldo de AFAC

UG Executora N/A
Atualização Positiva de Investimento Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Atualização Positiva de Investimento

UG Executora N/A
Atualização Negativa de Investimento Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Atualização Negativa de Investimento

UG Executora N/A
Registro de Provisão de Longo Prazo - Passivo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (32)

Registro de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo)

UG Executora N/A
Registro de Provisão - Ativo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Registro de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo)

UG Executora N/A
Reversão de Provisão para Perdas - Ativo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Reversão de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) (Ativo)

UG Executora N/A
Reversão de Provisão de Curto Prazo - Passivo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (24)

Reversão de Provisão de Curto Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo)

UG Executora N/A
Reversão de Provisão de Longo Prazo - Passivo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (24)

Reversão de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo)

UG Executora N/A