Transferência Intergovenamentais Recebidas
Índice |
Definição
Recursos recebidos da União que são constitucionalmente devidos ao Estado. Ex: CIDE, FPE, COTA PARTE IPI, etc.
Fluxo de Procedimentos
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima:
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio | Guia de Recolhimento Orçamentária | Operação Patrimonial (14) Arrecadação via mapa – rede bancária de arrecadação. Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio – via depósito em conta bancária– |
UG que arrecadou o crédito | N/A |
| Reconhecimento de crédito tributário | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Arrecadação concomitante ao recolhimento com reconhecimento prévio – via depósito em conta bancária |
UG que arrecadou o crédito | N/A |
| Arrecadação Concomitante ao Recolhimento com Reconhecimento Prévio. |
Guia de Recolhimento Orçamentária | Operação Patrimonial (11) Arrecadação concomitante ao Recolhimento com reconhecimento prévio |
UG que arrecadou o crédito | N/A |
Fluxo de Procedimentos
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio | Guia de Recolhimento Orçamentária | Operação Patrimonial (14) Arrecadação via mapa – rede bancária de arrecadação. Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio – via depósito em conta bancária |
UG que arrecadou o crédito | N/A |
| Reconhecimento de crédito tributário | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Reconhecimento de crédito tributário |
UG que arrecadou o crédito | N/A |
| Arrecadação concomitante ao recolhimento com reconhecimento prévio | Guia de Recolhimento Orçamentária | Operação Patrimonial (11) Arrecadação via mapa – rede bancária de arrecadação. Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio – via depósito em conta bancária |
UG que arrecadou o crédito | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – UG 800102 | OB Extra Orçamentária | Operação Patrimonial (11) UG 800102
Eventos Complementar |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito PASEP - FPE | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito PASEP - FPE |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregador | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregador |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – PATRONAL – SAÚDE E EDUCAÇÃO | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito INSS – PATRONAL – SAÚDE E EDUCAÇÃO |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregador | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) UG 800102
Eventos Complementar |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO - JUROS | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – PATRONAL – SAÚDE E EDUCAÇÃO - JUROS | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) UG 800102 |
UG 800102 | N/A |
| Transferência do Direito de Compensação do PASEP - FPE | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)) Transferência do Direito de Compensação do PASEP - FPE |
UG 800102 | N/A |
| Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Patronal | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14) Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Patronal |
UG 800102 | N/A |
| Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Servidor | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14) Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Servidor |
UG 800102 | N/A |
| Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Servidor - JUROS | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14) Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Servidor – JUROS |
UG 800102 | N/A |
| Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Patronal - JUROS | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14) Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Patronal- JUROS |
UG 800102 | N/A |
