Sequência
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Campo
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Descrição
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1
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Tipo de reconhecimento de passivo.
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Passivo reconhecido previamente, caso se refira a uma despesa que foi reconhecida previamente através da Nota Patrimonial.
- Passivo a ser reconhecido - O empenho se dá para um passivo que ainda será reconhecido, por ocasião da emissão da Nota de Liquidação.
- Passivo reconhecido previamente - O empenho se dá com o objetivo de honrar compromisso já assumido, ou para o qual o fato gerador da obrigação já tenha se dado.
- Passivo reconhecido previamente em exercício anterior - O empenho se dá com o objetivo de honrar compromisso já assumido em exercícios anteriores, ou para o qual o fato gerador da obrigação já tenha se dado em exercícios anteriores.
- Passivo reconhecido previamente sem credor definido
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2
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Nota de Reserva
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Documento destinado ao registro da reserva de dotação orçamentária e da cota financeira compromissada para futuro empenhamento;
a emissão da NR poderá ocorrer durante a abertura do processo de compras, obras e serviços em geral, de acordo com o Decreto de Execução Orçamentária do exercício;
Quando do cancelamento da NR, as cotas financeiras reservadas retornarão à conta Cotas Disponíveis a Empenhar.
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3
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Classificadores
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Caso o empenho seja emitido através de uma Nota de Reserva, estes serão preenchidos pelo Sistema com a classificação nela definida. Os classificadores poderão variar conforme a configuração da estrutura classificatória da célula orçamentária. A obrigação ou não da utilização da Nota de Reserva para a emissão de um Empenho pode ser controlada através de parâmetro do Sistema.
- Programa de Trabalho: Código numérico, que define o Programa de Trabalho (ação de governo) para o qual o empenho está sendo emitido.
- Microrregião: Escolha a microrregião.
- Município: Informar, com base na Tabela de Regionalização, o código do município onde vai ser realizada a despesa.
- Emenda Parlamentar: Escolha a emenda parlamenta.
- Id.Uso:Identificador de uso .
- Fonte: Código numérico, que define a fonte da qual sairá o recurso para atender o empenho.
- Detalhamento da Fonte: Escolha o detalhamento de fonte.
- Natureza: Código numérico, que define a despesa orçamentária composta de: Item de Despesa, Elemento da Despesa, Modalidade de Aplicação, Grupo de Despesa e Categoria Econômica da Despesa.
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