Imóveis de Uso Comum do Povo
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Definição
Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.
Fluxo de Procedimentos - Entradas
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Empenho | Nota de Empenho | Eventos de Sistema 660012, 660015, 880003, 880007 |
UG Executora | N/A |
| Liquidação e Reconhecimento | Nota de Liquidação | Operação Patrimonial (12) Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo |
UG Executora | N/A |
| Programação de Desembolso | Programação de Desembolso Orçamentária |
Eventos de Sistema 770001, 770002 |
UG Executora | N/A |
| Pagamento | Ordem Bancária Orçamentária | Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada |
UG Executora | N/A |
| Incorporação da obra finalizada | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (10) Incorporação da obra finalizada |
UG que incorporou a obra | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida da União |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Consórcio Público |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Município |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Instituição |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Instituição |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de outra UG do Estado |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Outro Estado |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Usucapião | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Incorporação por Usucapião |
UG que incorporou o imóvel | N/A |
| Incorporação por VPA | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Incorporação de imóvel localizado |
UG que incorporou o imóvel | N/A |
Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 | |
|---|---|---|---|---|
| Depreciação | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Depreciação incorrida no exercício corrente |
UG cujo imóvel depreciou | N/A |
| Depreciação | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Depreciação incorrida em exercícios anteriores |
UG cujo imóvel depreciou | N/A |
| Reavaliação de imóveis | Nota Patrimonial | Item Patrimonial de Origem Operação Patrimonial (01) Reclassificação de imóvel - Conta de Origem |
UG cujo imóvel está sendo reclassificado |
N/A |
| Redução ao Valor Recuperável | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Reavaliação Negativa de Imóvel |
UG cujo imóvel terá seu valor reduzido |
N/A |
| Ajuste a Valor Justo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (12) Ajuste Inicial a Valor Justo - Positivo |
UG cujo imóvel foi ajustado | N/A |
| Ajuste a Valor Justo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (21) Ajuste Inicial a Valor Justo - Negativo |
UG cujo imóvel foi ajustado | N/A |
Fluxo de Procedimentos - Saídas
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 | |
|---|---|---|---|---|
| Apuração do Valor Líquido Contábil | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Apuração do Valor Líquido Contábil |
UG que irá apurar o imóvel | N/A |
| Doação Concedida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Doação Concedida a outro Ente Governamental |
UG que doou o bem | N/A |
| Doação Concedida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Doações Concedidas a Consórcios Públicos |
UG que doou o bem | N/A |
| Doação Concedida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Doações Concedidas a Instituições |
UG que doou o bem | N/A |
| Doação Concedida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31/78) Doação Concedida a Outra UG do Estado |
UG que doou o bem | N/A |
| Baixa do bem por Destruição | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Baixa total ou parcial por demolição ou destruição |
UG que está baixando o bem | N/A |
| Transferência para outra UG | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31/14) Transferência de Imóvel entre UGs da Adm. Direta |
UG que está transferindo o bem | N/A |
