Imóveis de Uso Comum do Povo

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Índice

Definição

Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.

Fluxo de Procedimentos - Entradas

Procedimentos contábeis para Material de Consumo

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 660015, 880003, 880007

UG Executora N/A
Liquidação e Reconhecimento Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo
- SEM CONTRATO
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso
Orçamentária
Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Incorporação da obra finalizada Nota Patrimonial Operação Patrimonial (10)

Incorporação da obra finalizada
Tipo Patrimonial Obras e Instalações
Operação Patrimonial (01)
Reclassificação do imóvel após a
finalização da obra
(transf. p/ a conta apropriada)

UG que incorporou a obra N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida da União

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Consórcio Público

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Município

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Instituição
privada com fins lucrativos

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Instituição
privada sem fins lucrativos

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de outra UG do Estado

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Outro Estado

UG que recebeu a doação N/A
Usucapião Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação por Usucapião

UG que incorporou o imóvel N/A
Incorporação por VPA Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação de imóvel localizado
por meio de inventário

UG que incorporou o imóvel N/A

Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Depreciação Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Depreciação incorrida no exercício corrente

UG cujo imóvel depreciou N/A
Depreciação Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Depreciação incorrida em exercícios anteriores

UG cujo imóvel depreciou N/A
Reavaliação de imóveis Nota Patrimonial Item Patrimonial de Origem
Operação Patrimonial (01)

Reclassificação de imóvel - Conta de Origem
Item Patrimonial de Destino
Operação Patrimonial (10)
Reclassificação de imóvel - Conta de Destino

UG cujo imóvel está
sendo reclassificado
N/A
Redução ao Valor Recuperável Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Reavaliação Negativa de Imóvel

UG cujo imóvel terá
seu valor reduzido
N/A
Ajuste a Valor Justo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (12)

Ajuste Inicial a Valor Justo - Positivo

UG cujo imóvel foi ajustado N/A
Ajuste a Valor Justo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (21)

Ajuste Inicial a Valor Justo - Negativo

UG cujo imóvel foi ajustado N/A

Fluxo de Procedimentos - Saídas

Procedimentos contábeis para Material de Consumo

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Apuração do Valor Líquido Contábil Nota Patrimonial Operação Patrimonial (11)

Apuração do Valor Líquido Contábil

UG que irá apurar o imóvel N/A
Doação Concedida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Doação Concedida a outro Ente Governamental

UG que doou o bem N/A
Doação Concedida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Doações Concedidas a Consórcios Públicos

UG que doou o bem N/A
Doação Concedida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Doações Concedidas a Instituições
Multigovernamentais

UG que doou o bem N/A
Doação Concedida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31/78)

Doação Concedida a Outra UG do Estado

UG que doou o bem N/A
Baixa do bem por Destruição Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Baixa total ou parcial por demolição ou destruição

UG que está baixando o bem N/A
Transferência para outra UG Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31/14)

Transferência de Imóvel entre UGs da Adm. Direta

UG que está transferindo o bem N/A