Tributos - ICMS, IPVA, ITCD

Definição ICMS

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é um tipo de imposto de competência dos Estados Distrito Federal e Municípios.

Fluxo de Procedimentos - ICMS - Arrecadação

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Arrecadação sem reconhecimento prévio via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação via mapa - rede bancária de arrecadação. Eventos Complementar 780016 Eventos de Sistema 660027	UG que arrecadou o crédito	N/A
Reconhecimento de crédito tributário	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Reconhecimento de crédito tributário	UG que arrecadou o crédito	N/A
Arrecadação com reconhecimento prévio via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação - com reconhecimento prévio via Mapa Eventos Complementar 780016 Eventos de Sistema 660027	UG que arrecadou o crédito	N/A
Recolhimento – via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (11) Recolhimento – via Mapa Eventos Complementar 780001	Que pertence o crédito	N/A

Fluxo de Procedimentos - ICMS - Divida Ativa

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Inscrição em Dívida Ativa sem reconhecimento prévio	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Inscrição em Dívida Ativa sem prévio reconhecimento.	UG que arrecadou o crédito	N/A
Inscrição em Dívida Ativa com reconhecimento prévio	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (11) Inscrição em Dívida Ativa com prévio reconhecimento.	Que pertence o crédito	N/A
Arrecadação - após inscrição em Dívida Ativa via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação - após inscrição em Dívida Ativa - via Mapa Evento Complementar 780016 Evento de Sistema 660027	Que pertence o crédito	N/A
Recolhimento – via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (11) Recolhimento – via Mapa Eventos Complementar 780001	Que pertence o crédito	N/A
Baixa de Créditos Inscritos em Dívida Ativa	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Baixa de Créditos Inscritos em Dívida Ativa	Que pertence o crédito	N/A

Definição IPVA

Imposto de transmissão causa mortis e doação é um imposto Estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação. O ITCD incide sobre bens imóveis situados no Estado e respectivos direitos, e sobre os bens móveis, títulos e créditos, quando o inventário ou arrolamento se processar ou o doador tiver domicílio no Estado.

Fluxo de Procedimentos

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Arrecadação – via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação via mapa – rede bancária de arrecadação.	UG que pertence o crédito	N/A
Recolhimento – via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (11) Transferencia rede bancária arrecadação para Conta Única	Que pertence o crédito	N/A
Arrecadação Concomitante ao Recolhimento.	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação concomitante ao Recolhimento – via depósito em conta bancária	Que pertence o crédito	N/A

Definição ITCD

Imposto de transmissão causa mortis e doação é um imposto Estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação. O ITCD incide sobre bens imóveis situados no Estado e respectivos direitos, e sobre os bens móveis, títulos e créditos, quando o inventário ou arrolamento se processar ou o doador tiver domicílio no Estado.

Fluxo de Procedimentos

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Arrecadação – via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação via mapa – rede bancária de arrecadação. Evento de sistema 140000, 660027, 780016	UG que pertence o crédito	N/A
Recolhimento – via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (11) Transferencia rede bancária arrecadação para Conta Única Evento de sistema 110000, 780001	Que pertence o crédito	N/A
Arrecadação Concomitante ao Recolhimento.	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação concomitante ao Recolhimento via depósito em conta bancária	Que pertence o crédito	N/A