Imóveis Dominiais

Definição

Compreende os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis dentre outros.

Fluxo de Procedimentos

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Empenho	Nota de Empenho	Eventos de Sistema 660012, 880003, 880007	UG Executora	N/A
Reconhecimento	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (12) Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo	UG Executora	N/A
Reconhecimento e Liquidação	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (12) Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	N/A
Programação de Desembolso	Programação de Desembolso Orçamentária	Eventos de Sistema 770001, 770002	UG Executora	N/A
Pagamento	Ordem Bancária Orçamentária	Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual Eventos de Sistema 660023, 770012, 770013, 880002	UG Executora	N/A
Incorporação da obra finalizada	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (10) Incorporação de obra finalizada Tipo Patrimonial Obras e Instalações Operação Patrimonial (01) Reclassificação do imóvel após a finalização da obra (transf. p/ a conta apropriada)	UG que incorporou a obra	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida da União	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Consórcio Público	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida da Instituição Multigovernamental	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Município	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Pessoa Física	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Instituição privada com fins lucrativos	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Instituição privada sem fins lucrativos	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida de outra UG do Estado	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Outro Estado	UG que recebeu a doação	N/A
Adjudicação	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (10) Incorporação por Adjudicação	UG que incorporou o imóvel	N/A
Ingresso por permuta	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (10) Ingresso por permuta Item Patrimonial dado em permuta Operação Patrimonial (01) Alienação por Permuta	UG que incorporou o imóvel	N/A
Usucapião	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Incorporação por Usucapião	UG que incorporou o imóvel	N/A
Ingresso por dação em pagamento	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (10) Ingresso por dação em pagamento Item Patrimonial no qual foi registrado o direito Operação Patrimonial (01)	UG que incorporou o imóvel	N/A
Acessão	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Incorporação por Acessão	UG que incorporou o imóvel	N/A
Incorporação por VPA	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Incorporação de imóvel localizado por meio de inventário	UG que incorporou o imóvel	N/A

• Usufruto

• Imóveis de Uso Especial - Saídas