Inserir Contrato

Passo a passo

Identificador	Campo	Descrição
1	Número Automático.	Número do contrato gerado automaticamente pelo sistema.
2	Número Original	Informe o número original do contrato, de forma que não se repita para uma mesma UG. 1) Campo somente habilitado quando situação for "Em vigor".
3	Número do Processo	Informe o número do processo do contrato relacionado ao Contrato. Quando se tratar de alteração de Contrato na situação "Licitado" para "Em Vigor", este campo deve tornar-se habilitado para Alteração.
4	Situação	Ao inserir um contrato, informe a situação do mesmo (A contratar, Em Licitação, Licitado, Em Vigor). Observações: 1) Ao definir a situação "Em Vigor" para o contrato, o sistema não deverá permitir alterá-la para as situações: A contratar, Em Licitação ou Licitado; 2) Alterando um contrato com situação "A Contratar", o sistema permitirá alterá-la para: Em Licitação, Licitado ou Em Vigor; 3) Alterando um contrato com situação "Licitado", o sistema permitirá alterá-la para: "Em Licitação" ou "A contratar". Neste caso, são apagados os dados registrados nos campos: “Contratado” e “Domicílio Bancário”.
5	Objeto	Informe o objeto do contrato, conforme será identificado. Quando se tratar de alteração de Contrato na situação "Licitado" para "Em Vigor", este campo deve tornar-se habilitado para Alteração.
6	Modalidade	Informe a modalidade do contrato (Obras, Aluguéis, Seguros, Fornecimento de Bens, Empréstimos e Financiamentos, Serviços, Aluguéis de Imóveis, Contrato Emergencial ou Calamidade, Reforma de Edifícios ou Equipamentos, Aluguel de Equipamentos de Informática e Utilização de Programas de Informática e Outros). Alterando, este campo deve tornar-se habilitado quando um contrato com situação "Licitado" for alterado para "Em vigor".
7	Natureza	Selecione entre as opções: Receita e Despesa, para a natureza do contrato.
8	Tipo Contratante	Selecione um tipo contratante, entre os tipos: PF, PJ, CG e UG. A identificação do contratante pode ser feita através dos campos código ou nome. Este campo tem algumas particularidades, as quais: 1) Quando campo Natureza igual "Despesa", o sistema irá preenchê-lo automaticamente como UG, habilitando código e nome para preenchimento por parte do usuário; 2) Quando campo Natureza igual "Receita" e situação “A contratar” ou "Em Licitação", este campo será desabilitado, incluindo os campos códigos e nome;
9	Tipo Contratado	Selecione um tipo Contratado, entre os tipos: PF, PJ, CG e UG. A identificação do contratado pode ser feita através dos campos código ou nome. Este campo tem algumas particularidades, as quais: 1) Quando campo Natureza igual "Despesa" e situação “A contratar” ou "Em Licitação", este campo será desabilitado, incluindo os campos códigos e nome; 2) Quando campo Natureza igual "Receita", o sistema irá preenchê-lo automaticamente como UG, habilitando código e nome para preenchimento por parte do usuário;
10	Domicílio Bancário	Informe ou selecione o domicílio bancário, clicando sobre o ícone lupa. 1) Campo habilitado somente a partir da Situação "Licitado" e os campos Tipo Contratante e Tipo Contratado estiverem preenchidos.
11	Valor Original	Informe o valor original do contratado. É necessária a digitação de ponto e vírgula apenas para valores fracionados em centavos. 1) Campo de preenchimento opcional para situação "A Contratar"; 2) Usuário SUNOT tem permissão para alterar este campo, independente da situação do contrato; 3) Usuário Gestor Contrato, pode alterar o valor deste campo desde que a situação do contrato esteja até "Licitado";
12	Valor total	Este campo é calculado pelo sistema, onde mostra-se o somatório do valor do contrato, aditivos e reajustes cadastrados.
13	Garantia	Selecione o tipo de garantia do contrato (Caução, Seguro-Garantia, Fiança Bancária ou Não tem). 1) Usuário SUNOT tem permissão de alterar este campo para qualquer tipo de situação do contrato; Exceção: Quando alterar contrato da situação "Suspenso" para "Em vigor", onde o campo deve tornar-se desabilitado. 2) Alterando-se o contrato, o campo deve estar desabilitado quando Usuário for Gestor Contrato e situação "Em Vigor".
14	Valor da Garantia	Informe o valor da garantia do contratado. É necessária a digitação de ponto e vírgula apenas para valores fracionados em centavos. 1) Usuário SUNOT tem permissão de alterar este campo para qualquer tipo de situação do contrato; Exceção: Quando alterar contrato da situação "Suspenso" para "Em vigor", onde o campo deve tornar-se desabilitado. 2) Alterando-se o contrato, o campo deve estar desabilitado quando Usuário for Gestor Contrato e situação "Em Vigor". 3) Uma vez informado um tipo de garantia, o campo não aceita valor Zero ("R$ 00,00").
15	Botão Imprimir	Permite a impressão do Contrato que está sendo visualizado.
16	Botão Salvar	Permite a inclusão do Contrato na base de dados.
17	Botão Cancelar	Não efetiva a inclusão do convênio, cancelando a operação.
18	Botão Histórico	Exibe as alterações efetuadas sobre o registro ao longo do tempo.

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