Inserir Decréscimo - SAO
Descrição da Interface
| Identificador | Campo | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | UG deduzida | Unidade gestora em que o saldo orçamentário será deduzido. |
| 2 | Unidade Orçamentária | Unidade orçamentária do item de decréscimo.
Consiste em cada uma das Unidades do Órgão, para qual a Lei Orçamentária consignou dotações orçamentárias específicas. |
| 3 | Programa de Trabalho | Programa de trabalho do decréscimo da solicitação de alteração orçamentária.
Representa a estrutura da funcional e programática da despesa orçamentária pública. Esfera(2), Órgão(2), Unidade Orçamentária(3), Função(2), Sub-função(3), Programa(4) e Ação(4). Este campo será disponibilizado através da estrutura classificatória pré configurada |
| 4 | Id. Uso | Identificador de uso do item do decréscimo. |
| 5 | Fonte | Fonte do item de decréscimo.
Indica a origem e vinculação dos recursos. Esta classificação combina o critério de origem do recurso e o de vinculação de receita às despesas orçamentárias. A identificação da origem do recurso tem por finalidade evidenciar a parcela de recursos próprios e a de recursos transferidos necessários para cobrir o programa de realizações de cada entidade. Já a vinculação de receitas e despesas visa demonstrar "as parcelas de recursos que já estão comprometidas com o atendimento de determinadas finalidades, e aqueles que podem ser livremente alocados a cada elaboração orçamentária. |
| 6 | Tipo de Detalhamento de Fonte | Tipo de detalhamento de fonte do item de decréscimo.
Opção que permite filtrar de forma mais ampla os tipos de detalhamento da fonte de recursos selecionada. |
| 7 | Detalhamento de Fonte | Detalhamento de fonte do item de decréscimo.
Opção que permite detalhar mais especificamente a origem dos recursos que serão utilizados pelo ente na execução financeira. |
| 8 | Natureza | Natureza de despesa do item de decréscimo.
Composta pela categoria econômica, pelo grupo a que pertence a despesa, pela modalidade de sua aplicação e pelo objeto final de gasto. Possibilita tanto informação macroeconômica sobre o efeito do gasto do setor público na economia, através das primeiras três divisões, quanto para controle gerencial do gasto, através do elemento de despesa. |
| 9 | Região de Planejamento | Região de Planejamento do item de decréscimo. |
| 10 | Plano Orçamentário | Plano Orçamentário do item de decréscimo. |
| 11 | Emenda Parlamentar | Emenda Parlamentar do item de decréscimo. De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o poder legislativo possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Além das emendas individuais existem as coletivas, como as de Bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regiões em comum. |
| 11 | Valor decrementado | Informe o valor do decréscimo da solicitação de alteração orçamentária. |
| 12 | Saldo disponível | Saldo disponível a ser decrementado de acordo com a classificação informada. |
| 13 | Valor Decrementado | Valor a ser decrementado para o item de decréscimo.
O valor decrescido deve ser menor ou igual ao saldo disponível evidenciado, caso contrário ocorrerá falta de saldo na contabilização. |
| 14 | Botão Confirmar | Efetua a inclusão do item na lista de itens da solicitação Alteração Orçamentária. |
| 15 | Botão Cancelar | Cancela a operação de inclusão do item. |
| 16 | Botão Info | Disponibiliza informações complementares do item. |
- Sistema Computacional
