Mudanças entre as edições de "Obrigações Conveniadas (Convênios Concedidos)"

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|align="center"| Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
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|align="center"| Assinatura de Convênio
 
|align="center"| Nota Patrimonial
 
|align="center"| Nota Patrimonial
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|align="center"| '''Operação Patrimonial (78)''' <br/>  
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|align="center"| '''Evento Complementar'''<br/>  
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Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
+
Assinatura de Convênio'''<br/>
−
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
+
780174
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|align="center"| UG Executora
 
|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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|align="center"| Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo
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|align="center"| Nota Patrimonial
 
|align="center"| Nota Patrimonial
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+
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−
Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis
+
Cancelamento de Convênios a Pagar '''<br/>
−
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
+
880243
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|align="center"| UG Executora
 
|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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|align="center"| Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade
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|align="center"| Nota Patrimonial
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|align="center"| '''Operação Patrimonial (14+87)''' <br/>
+
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Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade
+
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|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
+
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+
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+
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+
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Baixa da Responsabilidade por determinação do TCE-RJ <br/>
+
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|align="center"| Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização
+
 
|align="center"| Guia de Recolhimento
 
|align="center"| Guia de Recolhimento
−
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+66+78)'''<br/>
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−
Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis
+
Devolução de Recursos não Utilizados'''<br/>
−
|align="center"| UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis
+
880655
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|align="center"| UG Executora
 
|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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−
|align="center"| Reconhecimento Orçamentário do Rendimento
+
|align="center"| Convênio Inadimplente
 
|align="center"| Nota Patrimonial
 
|align="center"| Nota Patrimonial
−
|align="center"| '''Operação Patrimonial (00)'''<br/>
+
|align="center"| '''Evento Complementar'''<br/>
−
Reconhecimento Orçamentário do Rendimento do Investimento e Aplicações Temporárias - RPPS'''<br/>
+
Ausência de Pagamento de Parcelas Vencidas de Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres Parcelados '''<br/>
−
'''Evento Complementar'''<br/>  
+
880232
−
660027'''<br/>
+
|align="center"| UG Executora
−
|align="center"| UG que está realizando o resgate
+
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|align="center"| N/A
+
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+
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|-
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|align="center"| Aplicação
+
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|align="center"| Nota de Aplicação e Resgate
+
−
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+
−
Aplicação '''<br/>
+
−
'''Evento Complementar'''<br/>
+
−
880048'''<br/>
+
−
|align="center"| UG que está realizando a aplicação
+
 
|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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|-
 
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−
|align="center"| Perda
+
|align="center"| Inadimplência Suspensa por Recursos Judiciais
 
|align="center"| Nota Patrimonial
 
|align="center"| Nota Patrimonial
−
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>  
+
|align="center"| '''Evento Complementar'''<br/>
−
Ajuste de Perdas com Títulos e Valores Mobiliários - Desvalorização das Aplicações '''<br/>  
+
Suspensão de Inadimplência de Convênios por Recursos Judiciais '''<br/>
−
|align="center"| UG que está realizando a aplicação
+
880237
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|align="center"| UG Executora
 
|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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|-
 
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−
|align="center"| Reversão da Perda
+
|align="center"| Prestação de Contas
 
|align="center"| Nota Patrimonial
 
|align="center"| Nota Patrimonial
−
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>  
+
|align="center"| '''Evento Complementar'''<br/>  
−
Reversão dos Ajuste de Perdas com Títulos e Valores Mobiliários - Desvalorização das Aplicações '''<br/>  
+
Apresentação da Prestação de Contas pelo Conveniado'''<br/>  
−
|align="center"| UG que está realizando a aplicação
+
880653
 +
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|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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|-
 
|-
−
|align="center"| Resgate
+
|align="center"| Aprovação da Prestação de Contas
−
|align="center"| Nota de Aplicação e Resgate
+
|align="center"| Nota Patrimonial
−
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+
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−
Resgate'''<br/>  
+
Aprovação de Prestação de Contas de Convênios'''<br/>
 
'''Evento Complementar'''<br/>  
 
'''Evento Complementar'''<br/>  
−
880049'''<br/>
+
880231
−
|align="center"| UG que está realizando o resgate
+
|align="center"| UG Executora
 
|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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|-
 
|-
−
|align="center"| Reconhecimento Orçamentário da Receita
+
|align="center"| Impugnação
 
|align="center"| Nota Patrimonial
 
|align="center"| Nota Patrimonial
−
|align="center"| '''Operação Patrimonial (00)'''<br/>
+
|align="center"| '''Evento Complementar'''<br/>  
−
Reconhecimento Orçamentário do Rendimento do Investimento e Aplicações Temporárias - RPPS'''<br/>
+
Impugnação de Convênios Liberados até então em Situação "A Aprovar"'''<br/>  
−
'''Evento Complementar'''<br/>  
+
880232
−
660027'''<br/>  
+
|align="center"| UG Executora
−
|align="center"| UG que está realizando a aplicação
+
 
|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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Linha 121: Linha 96:
 
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
 
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
 
660012, 880003, 880007
 
660012, 880003, 880007
−
|align="center"| UG que está lançando a folha
+
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|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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Linha 131: Linha 106:
 
'''Eventos de Sistema'''<br/>  
 
'''Eventos de Sistema'''<br/>  
 
660018, 780005, 880006
 
660018, 780005, 880006
−
|align="center"| UG que está lançando a folha
+
|align="center"| UG Executora
 
|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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Linha 139: Linha 114:
 
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
 
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770001, 770002
 
770001, 770002
−
|align="center"| UG que está lançando a folha
+
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|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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Linha 149: Linha 124:
 
'''Eventos de Sistema'''<br/>  
 
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660023, 770012, 770013, 880002
 
660023, 770012, 770013, 880002
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|align="center"| UG que está lançando a folha
+
|align="center"| UG Executora
 +
|align="center"| N/A
 +
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 +
|-
 +
|align="center"| Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
 +
|align="center"| Nota Patrimonial
 +
|align="center"| '''Evento Complementar''' <br/>
 +
Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração''' <br/>
 +
780151
 +
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
 +
|align="center"| N/A
 +
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 +
|-
 +
|align="center"| Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo
 +
|align="center"| Nota Patrimonial
 +
|align="center"| '''Evento Complementar''' <br/>
 +
Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis''' <br/>
 +
870509
 +
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
 +
|align="center"| N/A
 +
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|-
 +
|align="center"| Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade
 +
|align="center"| Nota Patrimonial
 +
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 +
'''Evento Complementar''' <br/>
 +
Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade''' <br/>
 +
870509
 +
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
 +
|align="center"| N/A
 +
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|-
 +
|align="center"| Julgamento Desfavorável ao Estado - Baixa da Responsabilidade
 +
|align="center"| Nota Patrimonial
 +
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)''' <br/>
 +
Baixa da Responsabilidade por determinação do TCE-RJ <br/>
 +
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
 +
|align="center"| N/A
 +
<!--------------------------------------------------------------->
 +
|-
 +
|align="center"| Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização
 +
|align="center"| Guia de Recolhimento
 +
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
 +
Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis'''<br/>
 +
'''Evento Complementar''' <br/>
 +
660027, 780003
 +
|align="center"| UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis
 
|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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Edição atual tal como às 20h51min de 28 de agosto de 2014

Definição

Registra as receitas recebidas através de transferências de convênios firmados, com ou sem contraprestações de serviços, por entidades públicas de qualquer espécie ou entre estas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, destinados a custear despesas correntes.

Fluxo de Procedimentos

Procedimentos contábeis

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Assinatura de Convênio Nota Patrimonial Evento Complementar

Assinatura de Convênio
 780174

UG Executora N/A
Cancelamento Nota Patrimonial Evento Complementar

Cancelamento de Convênios a Pagar
880243

UG Executora N/A
Devolução de Recursos não Utilizados Guia de Recolhimento Operação Patrimonial (11)

Devolução de Recursos não Utilizados
 880655

UG Executora N/A
Convênio Inadimplente Nota Patrimonial Evento Complementar

Ausência de Pagamento de Parcelas Vencidas de Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres Parcelados
880232

UG Executora N/A
Inadimplência Suspensa por Recursos Judiciais Nota Patrimonial Evento Complementar

Suspensão de Inadimplência de Convênios por Recursos Judiciais
880237

UG Executora N/A
Prestação de Contas Nota Patrimonial Evento Complementar

Apresentação da Prestação de Contas pelo Conveniado
 880653

UG Executora N/A
Aprovação da Prestação de Contas Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Aprovação de Prestação de Contas de Convênios
 Evento Complementar
880231

UG Executora N/A
Impugnação Nota Patrimonial Evento Complementar

Impugnação de Convênios Liberados até então em Situação "A Aprovar"
 880232

UG Executora N/A
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 880003, 880007

UG Executora N/A
Liquidação Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Reconhecimento da obrigação
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso Orçamentária Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração Nota Patrimonial Evento Complementar

Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
780151

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo Nota Patrimonial Evento Complementar

Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis
870509

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Evento Complementar
Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade
870509

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Julgamento Desfavorável ao Estado - Baixa da Responsabilidade Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Baixa da Responsabilidade por determinação do TCE-RJ

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização Guia de Recolhimento Operação Patrimonial (11)

Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis
 Evento Complementar
660027, 780003

UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis N/A
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