Mudanças entre as edições de "Obrigações Conveniadas (Convênios Concedidos)"
(→Fluxo de Procedimentos) |
(→Contabilização) |
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| Linha 17: | Linha 17: | ||
! UG1 | ! UG1 | ||
! UG2 | ! UG2 | ||
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| − | |align="center"| | + | |align="center"| Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração |
| − | |align="center"| Nota | + | |align="center"| Nota Patrimonial |
| − | |align="center"| '''Operação Patrimonial ( | + | |align="center"| '''Operação Patrimonial (78)''' <br/> |
| − | + | Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração | |
| − | ''' | + | |align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis |
| − | + | |align="center"| N/A | |
| − | |align="center"| UG que | + | <!---------------------------------------------------------------> |
| + | |- | ||
| + | |align="center"| Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo | ||
| + | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
| + | |align="center"| '''Operação Patrimonial (87)''' <br/> | ||
| + | Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis | ||
| + | |align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis | ||
| + | |align="center"| N/A | ||
| + | <!---------------------------------------------------------------> | ||
| + | |- | ||
| + | |align="center"| Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade | ||
| + | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
| + | |align="center"| '''Operação Patrimonial (14+87)''' <br/> | ||
| + | Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade | ||
| + | |align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis | ||
|align="center"| N/A | |align="center"| N/A | ||
<!---------------------------------------------------------------> | <!---------------------------------------------------------------> | ||
|- | |- | ||
| − | |align="center"| | + | |align="center"| Julgamento Desfavorável ao Estado - Baixa da Responsabilidade |
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
| − | |align="center"| '''Operação Patrimonial ( | + | |align="center"| '''Operação Patrimonial (31)''' <br/> |
| − | + | Baixa da Responsabilidade por determinação do TCE-RJ <br/> | |
| − | + | |align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis | |
| − | + | ||
| − | |align="center"| UG que | + | |
|align="center"| N/A | |align="center"| N/A | ||
<!---------------------------------------------------------------> | <!---------------------------------------------------------------> | ||
|- | |- | ||
| − | |align="center"| | + | |align="center"| Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização |
| − | |align="center"| | + | |align="center"| Guia de Recolhimento |
| − | |align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | + | |align="center"| '''Operação Patrimonial (11+66+78)'''<br/> |
| − | + | Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis | |
| − | + | |align="center"| UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis | |
| − | + | ||
| − | |align="center"| UG que está | + | |
|align="center"| N/A | |align="center"| N/A | ||
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| + | |||
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|align="center"| Reconhecimento Orçamentário do Rendimento | |align="center"| Reconhecimento Orçamentário do Rendimento | ||
Edição das 17h14min de 28 de agosto de 2014
Definição
Registra as receitas recebidas através de transferências de convênios firmados, com ou sem contraprestações de serviços, por entidades públicas de qualquer espécie ou entre estas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, destinados a custear despesas correntes.
Fluxo de Procedimentos
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (78) Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração |
UG que inscreveu em Diversos Responsáveis | N/A |
| Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (87) Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis |
UG que inscreveu em Diversos Responsáveis | N/A |
| Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14+87) Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade |
UG que inscreveu em Diversos Responsáveis | N/A |
| Julgamento Desfavorável ao Estado - Baixa da Responsabilidade | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Baixa da Responsabilidade por determinação do TCE-RJ |
UG que inscreveu em Diversos Responsáveis | N/A |
| Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização | Guia de Recolhimento | Operação Patrimonial (11+66+78) Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis |
UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis | N/A |
| Reconhecimento Orçamentário do Rendimento | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (00) Reconhecimento Orçamentário do Rendimento do Investimento e Aplicações Temporárias - RPPS |
UG que está realizando o resgate | N/A |
| Aplicação | Nota de Aplicação e Resgate | Operação Patrimonial (11) Aplicação |
UG que está realizando a aplicação | N/A |
| Perda | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Ajuste de Perdas com Títulos e Valores Mobiliários - Desvalorização das Aplicações |
UG que está realizando a aplicação | N/A |
| Reversão da Perda | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reversão dos Ajuste de Perdas com Títulos e Valores Mobiliários - Desvalorização das Aplicações |
UG que está realizando a aplicação | N/A |
| Resgate | Nota de Aplicação e Resgate | Operação Patrimonial (11) Resgate |
UG que está realizando o resgate | N/A |
| Reconhecimento Orçamentário da Receita | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (00) Reconhecimento Orçamentário do Rendimento do Investimento e Aplicações Temporárias - RPPS |
UG que está realizando a aplicação | N/A |
| Empenho | Nota de Empenho | Eventos de Sistema 660012, 880003, 880007 |
UG que está lançando a folha | N/A |
| Liquidação | Nota de Liquidação | Operação Patrimonial (12) Reconhecimento da obrigação |
UG que está lançando a folha | N/A |
| Programação de Desembolso | Programação de Desembolso Orçamentária | Eventos de Sistema 770001, 770002 |
UG que está lançando a folha | N/A |
| Pagamento | Ordem Bancária Orçamentária | Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada |
UG que está lançando a folha | N/A |
