Aba Detalhamento do Contrato

Passo a passo

Identificador	Campo	Descrição
1	Data da Celebração	Informe ou selecione a data da celebração do contrato clicando sobre o ícone calendário. 1) A data da celebração não pode ser superior a Data Corrente; 2) Campo habilitado somente para quando a situação for "Em vigor"; 3) Usuário SUNOT tem permissão de alterar este campo para qualquer tipo de situação do contrato; Exceção: Quando alterar contrato da situação "Suspenso" para "Em vigor", onde o campo deve tornar-se desabilitado; 4) Alterando-se o contrato, o campo deve estar desabilitado quando Usuário for Gestor Contrato e situação "Em Vigor".
2	Data da publicação	Informe ou selecione a data da publicação clicando sobre o ícone calendário. 1) A data da publicação não pode ser anterior a Data da Celebração; 2) Campo habilitado somente para quando a situação for "Em vigor".
3	Data de Início da Vigência	Informe ou selecione a data do início da vigência do contrato clicando sobre o ícone calendário. 1) A data de início da Vigência não pode ser superior a Data Corrente; 2) A data de início da Vigência não pode ser anterior a Data da Celebração; 3) Campo habilitado somente para quando a situação for "Em vigor". 4) Usuário SUNOT tem permissão de alterar este campo para qualquer tipo de situação do contrato; Exceção: Quando alterar contrato da situação "Suspenso" para "Em vigor", onde o campo deve tornar-se desabilitado; 5) Alterando-se o contrato, o campo deve estar desabilitado quando Usuário for Gestor Contrato e situação "Em Vigor".
4	Data do Fim da vigência	Informe ou selecione a data do fim da vigência do contrato clicando sobre o ícone calendário. 1) A data de Fim da Vigência não pode ser anterior a Data de Início da Vigência; 2) O período de vigência não deve ser superior a 60 meses. 3) Campo habilitado somente para quando a situação for "Em vigor". 4) Usuário SUNOT tem permissão de alterar este campo para qualquer tipo de situação do contrato; Exceção: Quando alterar contrato da situação "Suspenso" para "Em vigor", onde o campo deve tornar-se desabilitado; 5) Alterando-se o contrato, o campo deve estar desabilitado quando Usuário for Gestor Contrato e situação "Em Vigor".
5	Data Conclusão	Informe ou selecione a data da conclusão do contrato clicando sobre o ícone calendário. 1) A data da conclusão não pode ser menor que data celebração e maior que a data corrente; 2) Alterando o contrato da situação "Em Vigor" para "Encerrado", este campo deve estar habilitado.
6	Data fim da Vigência Total	Preenchido automaticamente conforme informado o campo Data do Fim da Vigência ou Vigência Final na aba “Aditivos”.
7	Modalidade de Licitação	Selecione a modalidade de licitação (Concurso, Convite, Tomada de preço, Concorrência, etc). 1) Usuário SUNOT tem permissão de alterar este campo em qualquer situação de contrato. Já o usuário Gestor Contrato, somente quando alterando o contrato da situação "Licitado".
8	Regime de Execução	Selecione o regime de execução do contrato (Entrega Imediata, Por Etapas, Ao Final ou Prestação Mensal). 1) Alterando-se contrato com situação "Em vigor", habilita o campo para usuário SUNOT e desabilita para usuário Gestor Contrato; 2) Selecionando-se Regime de Execução igual "Por Etapas", habilita-se a aba Etapa.
9	Vínculo PPA	Selecione se o contrato tem ou não vínculo com o Plano Plurianual. 1) Alterando-se contrato com situação a partir de "Em vigor", aplicação não deverá permitir alteração.
10	Percentual com terceirização	Quando a modalidade for "serviços" este campo é habilitado para a informação do percentual com terceirização. 1) Percentual informado deve estar entre 0% e 100%. 2) Campo desabilitado quando situação contrato igual "A Contratar".
11	Descrição do Objeto	Descreva o objeto do contrato. 1) Alterando contrato com situação "Em Vigor" este campo deve tornar-se habilitado para edição.
12	Fundamentação Legal	Descreva o embasamento jurídico do contrato. 1) Campo desabilitado quando situação "A Contratar".

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