H

A B C D E F G H i J K L M N O P Q R S T U V W X Z

H

• Habilitação: Em licitação são as condições exigidas, pela administração pública, dos participantes do certame licitatório, para que estes possam oferecer seus bens/serviços ao estado.
• Homologação: Ato que certifica a justeza dos atos praticados anteriormente.